Notícia de jornal com motivo de demissão gera dano moral

Se é pago para jogar, atleta não é amador

Gravidez durante aviso prévio adia demissão

Aluguel pago pela empresa não é salário

Laudo pericial não é conclusivo para concessão de adicional de periculosidade

Varas do Trabalho proíbem sindicato de impedir acesso a agências do Bradesco

Destratar trabalhador causa danos morais

Revistar empregado não causa danos morais

Trabalho Escravo: Juiz indefere pedido e nome de fazendeiro é mantido em "Lista Suja"

Ordem judicial não gera dano moral

Corte de horas extras garante indenização

Advogado particular não pode representar INSS

Trabalho em casa também gera vínculo empregatício

3ª Turma entende que só é litigante de má-fé quem tem a intenção de fazer o mal

Embraer terá que indenizar ex-empregado adoentado

Banco Nossa Caixa é condenado por descumprir ordem judicial

Piano não é bem de família e pode ser penhorado

TRT da 2ª Região afasta vínculo de motoboy por ausência de subordinação e pessoalidade

Reclamante era autônomo porque não havia pessoalidade e subordinação entre ele e a empresa, requisitos exigidos pelo artigo 3º da CLT

TRT/CE condena empresa que utilizava ?pejotização? para burlar lei trabalhista

Na teoria, o técnico era dono de uma firma comercial prestadora de serviços; na prática, se tratava de um empregado comum

TRT obriga autarquia de ensino a pagar reajustes dados por universidades de SP

Decisão da Câmara autorizou também o pagamento de futuros reajustes praticados pelo governo paulista